Por que caiu Lugo? A conexão dos agronegócios

Atilio A. Boron (via Telesur, tradução vermelhos.net)

O Congresso do Paraguai consumou na sexta-feira uma das fraudes mais descaradas da história política latino-americana: destituiu, num julgamento sumaríssimo que parecia mais um linchamento político do que um processo constitucional, o presidente Fernando Lugo. Com uma velocidade proporcional à sua ilegitimidade, o Senado mais corrupto das Américas – e isto quer dizer muito – considerou-o culpado de "mau desempenho" das suas funções por causa das mortes na desocupação de uma fazenda em Curuguaty. Que o massacre foi uma armadilha preparada por uma direita que desde que Lugo assumiu o cargo estava à espera do momento certo para acabar com um regime que, apesar de não ter afetado os seus interesses, abriu um espaço para o protesto social e organização popular incompatível com a sua dominação de classe.

A desonra eterna de ser o condutor deste golpe institucional, que imita o perpetrado contra Mel Zelaya nas Honduras (com exceção da operação comando pela qual este foi levado de sua casa na ponta das baionetas) foi atribuída ao Sr. Aldo Zuccolillo, diretor e proprietário do jornal ABC Color e líder exaltado da Sociedade Interamericana de Imprensa, a sinistra SIP.

Esse personagem de outrora – um filho adotivo do strossnismo [N.T. - do ditador Alfredo Stroessner] - é, como vários de seus colegas no resto da região, um empresário sem escrúpulos que promove o seu negócio sob proteção da "liberdade de imprensa" e de um inverosímel "jornalismo independente", improvável tanga que não consegue esconder o empresário sombrio que, como evidenciado pelo economista paraguaio Idyll Mendez Grimaldi, é o "principal parceiro no Paraguai da Cargill, uma das maiores multinacionais do agronegócio no mundo."

A ABC Color lançou uma intensa campanha antes do golpe, estabelecendo o clima político que tornou possível o rapidíssimo linchamento político de Lugo. O papel da Cargill e Monsanto no democracídio perpretado no Paraguai é escandaloso. Oferecendo uma radiografia dos saques sistemáticos que este país sofreu, o economista paraguaio Mendez Grimaldi argumenta que "o agronegócio no Paraguai quase não é tributado, pela forte proteção que tem no Congresso, dominado pela direita.

A pressão fiscal no Paraguai é de apenas 13% do PIB. 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é o Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA. Os proprietários não pagam impostos. O imposto sobre a propriedade representa apenas 0,04% da carga tributária, cerca de 5 milhões de dólares, de acordo com um estudo do Banco Mundial, embora o agronegócio produza rendas de cerca de 30% do PIB, o que representa cerca de 6.000 milhões de dólares anualmente... . 85 por cento das terras, cerca de 30 milhões de hectares, está nas mãos de 2 por cento dos proprietários."

Num capitalismo com estas características, onde as regalias e subornos são o motor da acumulação de capital, era pouco provável que Lugo pudesse estabilizar-se no poder sem a construção de uma forte base social de apoio. No entanto, apesar de várias advertências dos aliados dentro e fora do Paraguay, o presidente deposto não assumiu a tarefa enorme de consolidar a força social heterogénea, que com grande entusiasmo o elevou à presidência em agosto de 2008. A sua influência sobre o Congresso era mínima (apenas 4 senadores se opuseram ao golpe parlamentar) e em deputados e não tinha muito mais.

Somente a capacidade de mobilização que pudesse demonstrar nas ruas poderia conferir governabilidade à sua gestão e desencorajar os seus piores inimigos. Mas resistiu-se teimosamente a ele, apesar da vontade de grande parte do Paraguai e do ambiente muito favorável de amigos líderes na região e que estavam dispostos a acompanhá-lo na tarefa. Mas não o entendeu assim e por todo o seu mandato sucederam-se concessões contínuas à direita, ignorando que por mais que a favorecesse ela jamais aceitaria a sua presidência como legítima. Gestos concessivos em direção à oligarquia paraguaia corrupta somente contribuíram para a reforçar, não aplacando a virulência da sua oposição. Apesar destas cedências, Lugo não deixou de ser considerado como um intruso irritante, mesmo que promulgasse, em vez de vetar, leis anti-terroristas que, a pedido da "Embaixada" - outro protagonista decisivo da sua queda, juntamente com as multinacionais do agronegócio e os oligarcas locais - aprovara a maioria que domina o Congresso. Uma direita que, obviamente, sempre atuou irmanada com Washington para impedir, entre outras coisas, a entrada da Venezuela no Mercosul. Prova disso é que uma das primeiras declarações que fez o seu sucessor ilegítimo, Federico Franco, foi para tranquilizar a Casa Branca de que o Senado paraguaio não vai votar o ingresso dos boliviarianos no Mercosul.

O que o usurpador não suspeita é que há grande probabilidade de que seja o seu país que vai ficar fora do Mercosul, Unasul e outras organizações regionais. Tarde se apercebeu Lugo de quão pouco democráticas eram as instituições do Estado capitalista, que o destituíram num tragicómico simulacro de julgamento político, violando impunemente todas as normas do devido processo legal. E reagiu mal ao co-validar com a sua atitude de obediência monástica à monstruosidade legal perpetrada contra ele, agindo mais como um bispo que perdoa o pecado venial cometido por um paroquiano humilde que roubou, do que como um presidente popular destituído do cargo por um bando de saqueadores. Por que não apelou ao povo para resistir, rodeando com uma parede humana o edifício do Congresso para impedir o golpe de Estado? Uma lição para todos os povos da América Latina e Caribe: só a mobilização popular e organização podem garantir a estabilidade dos governos interessados em promover um projeto de transformação social, por mais moderada e contemporizadora que seja o seu zelo reformista, como foi o caso Lugo. A oligarquia e o imperialismo nunca deixarão de conspirar e atuar, e se às vezes parece que estão resignados face ao avanço de um governo instalado por uma maioria popular, essa aparência é enganosa, mais ilusória do que real, como acabamos de verificar novamente no sofrido país irmão do Paraguai.